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A partir de agora, empresas deverão informar seus funcionários sobre as campanhas oficiais de vacinação contra o HPV e de prevenção dos cânceres de mama, do colo do útero e de próstata.

A medida está prevista na Lei nº 15.377, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União. A nova legislação altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também assegura ao trabalhador o direito de se ausentar do serviço por até três dias, a cada 12 meses, para realizar exames preventivos, sem prejuízo da remuneração.

A lei teve origem no PL 4.968/2020, apresentado pela então senadora Rose de Freitas (ES) e relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). Depois de aprovado pelo Senado, o projeto passou pela Câmara dos Deputados, onde recebeu alterações e retornou ao Senado.

Na análise final, a relatora acolheu as mudanças feitas pela Câmara, retirando apenas um dispositivo que estabelecia obrigações ao Poder Executivo, considerado inconstitucional por tratar de matéria de iniciativa de outro Poder.

Para Leila Barros, a nova legislação representa um avanço na promoção da saúde dos trabalhadores, ao unir informação, conscientização e condições para a realização de exames preventivos.

“A aprovação presenteia o trabalhador com um pacote completo para a preservação de sua saúde, que combina a conscientização com medidas que possibilitam a prevenção.”

Fonte: Agência Senado

 
 
 
SOAC-RJ
18 de ago.
1 min de leitura

Atualizado: 19 de ago.


CCT é assinada com reajuste de 5,5% para o piso da categoria Foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), garantindo reajuste de 5,5% para o piso da categoria e 4,42% para os demais salários. O reajuste é retroativo a junho de 2026.


Dessa forma, as diferenças salariais referentes aos meses anteriores deverão ser pagas juntamente com o salário do mês de setembro de 2026.

Essa conquista representa mais um importante avanço na valorização dos trabalhadores e na defesa dos direitos da categoria.


Seguimos firmes na luta por melhores salários, condições de trabalho e valorização profissional

 
 
 


O Sindicato das Costureiras informa que já realizou três rodadas de negociação com o sindicato patronal em busca de um acordo mais justo para a categoria.


Nossa reivindicação inicial foi de 10%, buscando recuperar perdas salariais acumuladas ao longo dos anos, inclusive do período da pandemia, quando não houve reajuste. O sindicato patronal, porém, mantém a proposta de apenas 4,42%, correspondente à inflação.


Na tentativa de avançar, apresentamos uma contraproposta de 5% de reajuste para todos os trabalhadores agora e mais 3% no piso salarial das costureiras a partir de janeiro, mas ela também foi rejeitada.


Além de se recusar a avançar na proposta econômica, o sindicato patronal também se recusa a discutir e apreciar as cláusulas sociais da Convenção Coletiva, limitando as negociações apenas ao índice de reajuste salarial.


O Sindicato continuará firme na defesa da valorização das costureiras do Rio de Janeiro, que hoje recebem salários inferiores aos praticados em diversos outros municípios, e seguirá lutando por um acordo mais justo para toda a categoria.

 
 
 

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